Esta política de privacidade contém regras sobre o uso de dados pessoais dos visitantes do site da Belgalux.

A finalidade desta política é, em conformidade com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), informar aos usuários, clientes e parceiros quais os dados pessoais que poderão ser coletados, armazenados e compartilhados pela Belgalux e as faculdades dos próprios usuários de editar, atualizar, corrigir ou deletar seus dados pessoais mantidos pela Belgalux.

Esta política também destaca os procedimentos adotados pela Belgalux para garantir a segurança dos dados pessoais tratados, eventual compartilhamento destes dados e demais informações importante sobre proteção de dados pessoais.

Glossário

Dado Pessoal: informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa física que possa ser identificada, direta ou indiretamente por referência a um nome, um número de identificação, dados de localização, informações obtidas por via eletrônica, hábitos de consumo ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física, conforme o artigo 5º (I e II) da LGPD.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Tratamento de Dados Pessoais

A Belgalux utiliza os dados pessoais coletados com a finalidade de email marketing, envio de eventos e pela otimização da experiência do usuário. Em resumo, o tratamento de dados pessoais da Belgalux tem como objetivo a execução do contrato (ainda que tácito) firmado com seus clientes e seu interesse legítimo em promover seu objeto social como Associação. Caso o titular não tenha interesse em fornecer tais dados pessoais, basta informar que não deseja compartilhar tais informações com a Belgalux. O não compartilhamento de tais dados pessoais, contudo, pode significar, em alguns casos, o não fornecimento, de forma integral, dos serviços oferecidos pela Belgalux.

Caso sejam solicitados por autoridades competentes, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, os dados poderão ser fornecidos pela Belgalux, de acordo com o que determina a Lei 13.709/2018. Fora isso, a Belgalux adotará toda e qualquer conduta para manter a privacidade dos dados pessoais que lhe foram fornecidos, aplicando as medidas de segurança de dados em conformidade com a lei mencionada acima.

Caso os titulares não desejem mais fazer parte da base de dados da Belgalux ou queiram ter acesso aos dados coletados para atualizá-los, deverão contatar a Belgalux através do e-mail belgalux@belgalux.com.br.

A Belgalux mantém sua base de dados nos seus servidores.

Links de Terceiros

O site da Belgalux contém links para sites operados e mantidos por terceiros sob os quais a Belgalux não tem controle. Quaisquer informações que os titulares fornecerem a estes sites serão governadas única e exclusivamente sob os termos da política de privacidade de cada site, sem qualquer participação da Belgalux. A Belgalux não possui responsabilidade referente ao conteúdo, ações ou políticas de sites de terceiros na internet.

Cookies

Sempre que os titulares interagirem no site da Belgalux, informações serão obtidas automaticamente através de Cookies ou tecnologias semelhantes como o IP (Internet Protocol), navegador do usuário, páginas visualizadas etc.

Os usuários poderão desabilitar os Cookies em seu browser, deletá-los ou gerenciá-los através das configurações disponível em seu navegador.

Segurança

A Belgalux adota as medidas necessárias para assegurar que os dados pessoais tratados permaneçam precisos, atualizados e seguros. No entanto, a Belgalux não será responsável por eventuais danos decorrentes de qualquer tipo de conduta titulares que agirem de forma irresponsável ou negligente quando do fornecimento de seus dados pessoais.

Caso ocorra algum dano que comprovadamente decorreu do tratamento de dados pessoais pela Belgalux, a própria Belgalux informará os titulares cujos dados foram violados e tomará as medidas corretivas necessárias para a regularização do problema.

Alterações à Política de Privacidade

Esta política de privacidade se torna efetiva a partir de 01/08/2022, e poderá ser alterada a qualquer momento. Quaisquer alterações a esta política se tornarão efetivas imediatamente e terão a última versão postada no site da Belgalux.